O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo Bolsonaro. Também foi agendada a sessão para 9 de abril para analisar o caso.
No dia 25 deste mês, o colegiado do STF vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte os seguintes investigados: Bernardo Romão Correa Netto (coronel); Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel); Estevam Theophilo (general); Fabrício Moreira de Bastos (coronel); Hélio Ferreira (tenente-coronel); Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel); Nilton Diniz Rodrigues (general); Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel); Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel); Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel); Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Colegiado
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus mais 12 dos 34 denunciados por golpe de Estado.
Na nova manifestação, Gonet rebate argumentos apresentados pelas defesas dos 12 acusados, integrantes do chamado núcleo 3 da denúncia. Em comum, os advogados sustentam a inocência de seus clientes e atacam o que seriam ao menos oito nulidades da denúncia e da tramitação do caso.