O segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa amanhã, com o fim do recesso de julho, será marcado por julgamentos importantes, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A aplicação da tese da “legítima defesa da honra” em tribunais do júri nos casos de feminicídio também será votada.

Além disso, no dia 3, Cristiano Zanin assume seu posto Corte e, em setembro, Rosa Weber — que completa 75 anos em outubro e vai se aposentar — deixa a presidência da Corte, que será assumida por Luís Roberto Barroso.

A análise de mais de 7,6 mil recursos, decisões finais e liminares no primeiro semestre de 2023, no plenário e nas turmas do STF, mostra que os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discordam, em média, quase três vezes mais da visão majoritária da Corte do que os demais magistrados.

No total, 511 decisões registraram alguma discordância. O levantamento mostra também que, ao divergir, a dupla Marques e Mendonça costuma fazê-lo com grande sintonia. Ambos foram indicados por Jair Bolsonaro.

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