A partir desta quinta-feira (28/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou.
Caberá a Barroso definir a pauta de julgamentos e o ritmo em que processos politicamente sensíveis, pois irritam o Legislativo, vão tramitar. É o caso da legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha. Defensor de votos mais rápidos no plenário, ele pretende apresentar uma proposta administrativa de celeridade.
Uma das hipóteses é mudar o rito do julgamento: o relator daria um voto robusto e só o primeiro ministro que divergisse se pronunciaria. Os demais declarariam apenas qual tese acompanham, como nos EUA. De janeiro para cá, o STF recebeu o maior número de ações penais de sua história recente: 1.289, o dobro do contabilizado desde 2006, primeiro ano da série histórica.
As peças relacionadas ao 8 de janeiro correspondem a 98% dos processos criminais da Corte, que tem 23.547 casos pendentes.
Disputa
A disputa pelas vagas no STF e a da Procuradoria-Geral da República (PGR) segue acirrada. Parlamentares petistas têm dúvidas se Flávio Dino levaria adiante pautas à esquerda no Supremo. Já seus aliados afirmam que o ministro da Justiça e da Segurança Pública é o único do primeiro escalão a enfrentar publicamente o bolsonarismo.
O outro candidato, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é visto como político agregador, além de ser evangélico e de esquerda, podendo unir diferentes alas do Supremo.
O grupo que apoia Messias teme que o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, assuma a PGR por ter perfil conservador e dar muito poder a Gilmar Mendes, do STF. Já o grupo que apoia Gonet avalia que o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Bigonha, pode ter perfil semelhante ao de Rodrigo Janot, responsável pela PGR no auge da Lava-Jato.
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