Seu bolso: Congresso aprova a volta do DPVAT
O valor a ser pago pelos motoristas e o da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados.
Tag: Congresso Nacional
Prorrogação do Perse é aprovada para até 2026
A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades ...
Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas neste ano
Governo estava sendo pressionado pelo Congresso a liberar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares até o fim de abril.
Arthur Lira defende limitar ações no STF
O presidente da Câmara dos Deputados quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo.
Encontro entre Lira e Moraes tem conversa dura
Nos bastidores do STF, ministros descartam uma crise entre os Poderes.
Lula libera emendas parlamentares (para aliados)
O presidente destravou a liberação de emendas parlamentares e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso.
Congresso vai avaliar (contrariado) vetos de Lula
No total, 32 vetos do presidente estão pendentes – desses, 28 trancam a pauta do Congresso Nacional.
Congresso deve ressuscitar o DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT, extinto por Bolsonaro.
Congresso aprova projeto que restringe saidinhas de presos
O benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar profissionalizante, ensino médio ou superior.
Indústrias pedem prioridade para reforma tributária
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no Congresso Nacional a sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024.
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