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Perdas ocorreram com a limitação entre 17% e 18% das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Governadores têm anunciado aumento da alíquota-base do IMCS para até 19,5% por conta da reforma tributária.

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná devem aumentar a alíquota-base do ...

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS e R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências ...

Conforme o STF, o Congresso deve fazer a revisão até junho de 2025. Caso não o faça, a incumbência ficará ...

Goiás avançou duas posições em um ano é o sétimo geral no Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de ...

A ação foi apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Levantamento foi realizado pela Valecard em 25 mil postos em todos os Estados do País. Preço deve cair ainda mais ...

A partir de 1º de junho, a alíquota única do ICMS da gasolina e do álcool anidro será de R$ ...

Valor anunciado para a compensação é de R$ 26,9 bilhões até 2026, sendo que neste ano a União desembolsará muito ...