Senado debate projeto que privatiza praias brasileiras
PEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.
PEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.
A PEC considera crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas sem autorização.
Oposição articula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acabando com o foro privilegiado, livrando deputados e senadores doSTF.
Ministros do STF reagem contra a PEC aprovada pelo Senado que limita suas decisões individuais.
O Senado aprovou a tramitação acelerada da proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo.
A PEC garantirá a "inviolabilidade civil e penal dos deputados por suas opiniões, palavras e votos proferidos em plenária e ...
Assembleia aprova PEC do governo Caiado que derruba teto de gastos pelo IPCA e inclui obrigação de pagamento das emendas ...
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