Tag: Senado

PEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.

O texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo indígenas e quilombolas.

A CPI, que será relatada pelo senador Romário, vai investigar denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro.

A PEC considera crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas sem autorização.

Em uma derrota para o governo Lula, o Senado aprovou por 62 votos a 2, o Projeto de Lei que ...

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, afirmou o presidente do Senado.

Projeto estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de ...

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto.

O governo Lula estima arrecadar R$ 35 bilhões já em 2024 com a medida; oposição diz que haverá desemprego e ...

Presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que a proposta é “oportunista” e um “retrocesso”.