A transição do governo de Jair Bolsonaro (PL) para o do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi oficializada na madrugada desta sexta-feira (4/11) com a nomeação de Geraldo Alckmin (PSB) para o Cargo Especial de Transição Governamental. Pela lei, o presidente pode formar uma equipe de transição com até 50 pessoas. O grupo terá acesso a dados da administração pública e trabalhará nas primeiras medidas do novo governo.
Os trabalhos devem começar de fato na próxima segunda-feira (7/11) no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O local é tradicionalmente usado nas fases de troca de governos. Lula deverá vir à Brasília na próxima semana. Ele participará de reuniões sobre a transição e deve reunir-se com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
A primeira reunião de Alckmin com Ciro Nogueira para tratar da transição de governo, terminou com uma surpresa. O vice-presidente eleito estava acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloísio Mercadante. Quando se preparava para deixar o Palácio do Planalto, foi convidado para uma conversa com o presidente Bolsonaro em seu gabinete. E somente ele. Mais tarde, já no Congresso, o vice eleito disse que a conversa foi cordial e que Bolsonaro reiterou os “compromissos em relação à transição”.
PEC da Transição
A fim de cumprir duas das principais promessas de Lula, Geraldo Alckmin, e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disseram ontem que o futuro governo negocia com o Congresso uma PEC para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. ALém de e dar ao salário-mínimo um aumento acima da inflação.
“Decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Castro. Alckmin lembrou que, para o valor de R$ 600 seja pago em janeiro, é necessário que a dotação esteja aprovada até 15 de dezembro.
A PEC, porém, já enfrenta resistência dentro da base do futuro governo. Aliado de Lula desde a primeira hora, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a classificou como “uma barbeiragem” e defendeu a busca de alternativas junto ao TCU. A crítica de Renan envolve um interesse paroquial. Para ser aprovada este ano, a PEC da Transição precisaria de apoio maciço do Centrão, leia-se de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e inimigo figadal do senador na política alagoana.