O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), conseguiu o que parecia impossível: unir esquerda e direita no Brasil. Os dois campos se aliaram no Senado nesta terça-feira (1/4) para aprovar um projeto de lei que permite ao país retaliar comercialmente os EUA em resposta ao tarifaço do governo americano, prometido para esta quarta-feira (2/4).
Parte das tarifas já está em vigor desde 12 de março, quando foi anunciada taxa de 25% sobre a importação de aço e alumínio brasileiros.
O projeto autoriza o Executivo a adotar medidas contra barreiras comerciais ou legais impostas a produtos brasileiros. Entre elas está a possibilidade de sobretaxar importações de países que retaliem o Brasil.
A aprovação unânime na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no Plenário foi justificada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, como uma defesa da soberania brasileira no comércio global. A iniciativa marca uma rara convergência entre o PT e o agronegócio.
Relatora do “PL da Reciprocidade” na CAE, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro e faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária. Randolfe confirmou o apoio e brincou com um senador de direita: “Não fique triste, é a nossa aliança com o agro”.
Urgência
A expectativa é de que o texto seja votado na Câmara ainda nesta semana em regime de urgência. Tereza Cristina afirmou que o projeto não é uma “arma” contra o governo Trump, mas sim uma ferramenta para auxiliar o Brasil nas negociações. “O Brasil não é um país que afronta e retalia, mas precisa ter ferramentas para poder barrar medidas que sejam nocivas”, disse.
Caso o projeto seja aprovado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá poderes para suspender concessões comerciais e de investimentos em resposta a países ou blocos econômicos. Também poderá adotar medidas de restrição às importações e suspender concessões, patentes ou remessas de royalties, além de aplicar taxações extras.
Pelas regras de hoje, o Brasil não pode aplicar tarifas unilateralmente, o que dificulta uma reação ao tarifaço.
Outros interesses
Mas a tramitação na Câmara pode não ser tão simples. Embora alguns de seus integrantes integrem a bancada ruralista, há o temor de que o PL possa obstruir a votação para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que anistia os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta fez um discurso pregando união sem mencionar partido diretamente. “Este episódio deve nos ensinar definitivamente que nas horas mais importantes não existe Brasil de esquerda e Brasil de direita”, disse. Segundo ele, é hora de seus pares terem “desprendimento político, sem qualquer tipo de mesquinhez”.
Alvo dos EUA
“Dia da Libertação” é como Trump tem chamado a data de anúncio do tarifaço. Seu governo aproveitou a véspera do comunicado para divulgar um relatório anual no qual analisa as práticas comerciais de diversos países — inclusive o Brasil, mencionado em seis das 397 páginas do documento.
Segundo a Estimativa Nacional de Comércio, “o Brasil impõe tarifas relativamente altas sobre importações em uma ampla gama de setores, incluindo automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e têxteis e vestuário”.
Diz o texto: “Os exportadores dos EUA enfrentam incertezas significativas porque o governo brasileiro frequentemente modifica as taxas tarifárias. A falta de previsibilidade torna difícil prever os custos de fazer negócios no Brasil”.
