A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6/5). Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171 colegas, vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.
Só entre janeiro e setembro de 2022, a CVM enviou 112 suspeitas de indícios de esquemas financeiros aos ministérios públicos, segundo o último Relatório de Atividade Sancionadora, publicado em dezembro. Desses, quase a totalidade envolve ativos digitais. Existem mais de 200 empresas suspeitas de operar pirâmides financeiras com criptomoedas no país, que teriam lesado milhares de pessoas e movimentando bilhões de reais.
Uma delas é a Zero10 Club, que passou a usar apenas o nome Genbit antes de ruir há pouco mais de dois anos. A empresa, fundada por Nivaldo Gonzaga dos Santos, Gabriel Barbosa e Dani Oliveira, é acusada de enganar pelo menos 45 mil pessoas, deixando um prejuízo financeiro de ao menos R$ 1 bilhão.
A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. Criado em maio, o colegiado será formado por 32 titulares e 32 suplentes. As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
